Termos e condições

1. Utilização do Site

O iameterna.com é um site dedicado à venda de artes e joias, como brincos e colares. O acesso ao site é permitido temporariamente, e reservamo-nos ao direito de retirar ou alterar os serviços sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer razão, o site estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período.

1.1 Conduta dos Utilizadores

Concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos e de forma a não infringir os direitos de terceiros ou restringir ou inibir a utilização e o usufruto do site por parte de terceiros. Comportamentos proibidos incluem assédio, causar desconforto ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno, ofensivo ou perturbador, ou perturbar o normal funcionamento do site.

1.2 Registo de Conta

Para realizar compras no iameterna.com, poderá ser necessário registar uma conta. Ao registar uma conta, concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. É responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e palavra-passe, e por restringir o acesso ao seu computador para evitar acessos não autorizados à sua conta.

2. Compras e Pagamentos

2.1 Processamento de Encomendas

Ao realizar uma encomenda no iameterna.com, concorda em fornecer informações precisas sobre o produto, quantidade e morada de entrega. Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação do preço da encomenda. Reservamo-nos ao direito de recusar qualquer encomenda.

2.2 Pagamento

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações, mas estas não afetarão as encomendas já confirmadas. O pagamento dos produtos deverá ser efetuado através dos métodos de pagamento disponíveis no site. O pagamento só será considerado como efetuado quando recebermos a confirmação da transação.

2.3 Cancelamento e Devoluções

Tem o direito de cancelar a sua compra e devolver os produtos dentro de um determinado prazo, de acordo com a nossa Política de Devolução. Para mais informações, consulte a página da Política de Devolução.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, como textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeo, dados compilados e software, é propriedade do iameterna.com ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. A utilização indevida dos conteúdos é proibida e pode resultar em sanções legais.

4. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o iameterna.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização do site, dos produtos ou dos serviços adquiridos no site.

5. Alterações aos Termos de Utilização

Reservamo-nos ao direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e é da sua responsabilidade verificar regularmente se ocorreram alterações. A utilização continuada do site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

6. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente destes Termos de Utilização estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

7. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Utilização, entre em contacto connosco através do e-mail: [email protected].